TJPI — 00000064420198180008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 446fdfe4670b2a53b83037bc1a456528c49bba1f2099dbe3efa9c3df22978c25
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-04 a 2020-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-10
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-09
- Documento (TPU 581)
- 2019-07-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-27
- (TPU )
- 2019-06-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-06-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-05-06
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-04-29
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Roubo Majorado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-04T10:12:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-02-04T10:18:32.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-04-29T13:40:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-04-29T13:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-06-26T12:28:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-06-27T08:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-06-28T07:34:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-07-15T12:47:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-03-09T12:52:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-03-09T12:55:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-06-27T08:28:11.000Z — (TPU )
- 2019-02-04T10:12:30.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-03-16T22:49:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2019-05-06T11:16:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-03-10T13:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-03-17T15:11:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } } - 2020-03-17T15:12:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11357", "nome": "VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006669720058150271 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2005-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Vara Única de Picuí
- TJMS — 00002267320218120029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 1ª Vara Criminal
- TJGO — 00199215220018090011 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2001-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJGO
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / 3ª Vara Criminal
- STJ — 00004323520168260559 — Agravo em Recurso Especial · 2022-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
- TJMG — 00219605220178130301 — Recurso Especial · 2019-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMG
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006624820188150451 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / Vara Única de Sumé
- TJPR — 00000166519988160013 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 1998-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / CURITIBA - 2ª VARA CRIMINAL
- TJRR — 08014911020178230030 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Classe processual: Restituição de Coisas Apreendidas / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA MILITAR DA COMARCA DE TERESINA / VARA CRIMINAL
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1269 do STJ: Roubo Majorado — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada