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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00002915320145020058

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 58ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: acb04766805a8c201d85038fca96fd32d0697b0b2435d8e3b5c38d63f018f890

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito

Tema documentado no texto da fonte

Ficar sem salário logo após uma demissão sem justa causa é o cenário que o seguro-desemprego tenta amenizar, com um pagamento temporário enquanto o trabalhador busca recolocação. Mas o benefício não é automático: depende de carência mínima de trabalho anterior, e essa carência varia conforme o número de solicitações, passando de 12 para 9 e depois para 6

Trecho de Seguro-desemprego: requisitos, parcelas e quem tem direito · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: desemprego, seguro.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: fbc7c341365b62acc36f833bff49292bcb06c2a5588d1a66b08b18a5555e8b4a
  • Registro documental: acb04766805a8c201d85038fca96fd32d0697b0b2435d8e3b5c38d63f018f890
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 58 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-12-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2018-03-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-07-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2018-11-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2019-01-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2019-03-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2019-05-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2019-05-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2019-08-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2019-10-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2019-11-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2020-01-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2022-02-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-02-23 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  17. 2022-02-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2022-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-10-30 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-02-23 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-07 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Definitivo (TPU 246)
2022-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-26
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-24
Publicação (TPU 92)
2022-02-24
Publicação (TPU 92)
2022-02-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-23
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-02-23
Desarquivamento (TPU 893)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2022-02-23
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | CTPS | Levantamento/Liberação | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Aviso Prévio | Anotação/Baixa/Retificação | Devolução/Retenção | Sócio/Acionista | Assistência Judiciária Gratuita | Reflexos | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  2. 2017-12-15T14:48:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  3. 2018-03-19T10:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  4. 2018-05-04T04:24:06.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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  5. 2018-05-04T04:24:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  6. 2018-05-04T04:24:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  7. 2018-05-04T04:24:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  8. 2018-05-04T04:24:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  9. 2018-05-04T04:24:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  10. 2018-05-19T02:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  11. 2018-05-19T02:49:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  12. 2018-06-22T01:37:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  13. 2018-07-13T23:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  14. 2018-11-26T11:38:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  15. 2019-01-14T00:47:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  16. 2019-03-15T15:20:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  17. 2019-05-04T23:02:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  18. 2019-05-14T05:23:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  19. 2019-05-14T05:23:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  20. 2019-05-16T10:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  21. 2019-05-17T00:33:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  22. 2019-08-16T00:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  23. 2019-10-15T17:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  24. 2019-10-22T00:19:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  25. 2019-10-22T00:19:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  26. 2019-10-30T00:56:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  27. 2019-11-08T14:18:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  28. 2019-12-31T00:02:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  29. 2019-12-31T00:02:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  30. 2020-01-23T11:11:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  31. 2020-01-29T00:52:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  32. 2020-02-05T16:14:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  33. 2020-03-10T12:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  34. 2020-03-11T00:47:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  35. 2020-03-11T00:47:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  36. 2020-05-06T00:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  37. 2022-02-23T09:59:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  38. 2022-02-23T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  39. 2022-02-23T10:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
  40. 2022-02-24T01:48:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29957",
    "nome": "58ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.