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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00000298420138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 663e349ea37c2fda22eacb6b6b607ee9b8a627d93644aecaef954b52846425b6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-01-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  2. 2013-01-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  3. 2013-01-24 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-01-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  5. 2013-04-16 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2014-04-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2014-07-02 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2014-07-30 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2014-09-24 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2016-07-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  11. 2016-08-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2016-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2016-09-19 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2019-03-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2019-12-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-12-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-12-06 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56
  2. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  3. Que questão do assunto «Injúria» foi examinada no registro «Decisão» em 2013-01-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-07 a 2019-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-06
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-12-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-06
Definitivo (TPU 246)
2019-12-06
(TPU )
2019-10-15
(TPU )
2019-08-28
(TPU )
2019-03-26
(TPU )
2019-03-18
(TPU )
2019-03-18
Petição (TPU 85)
2019-03-13
(TPU )
2017-05-26
(TPU )
2017-05-26
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-03-18T09:26:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2014-09-24T11:05:57.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2014-07-02T09:55:33.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  4. 2013-04-16T14:02:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2019-12-06T13:01:42.000Z — (TPU )
  7. 2019-10-15T14:22:47.000Z — (TPU )
  8. 2019-08-28T12:28:20.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-26T19:13:20.000Z — (TPU )
  10. 2019-03-18T09:25:48.000Z — (TPU )
  11. 2019-03-13T13:05:13.000Z — (TPU )
  12. 2017-05-26T11:37:25.000Z — (TPU )
  13. 2017-05-26T11:37:25.000Z — (TPU )
  14. 2016-08-19T09:57:09.000Z — (TPU )
  15. 2016-08-10T11:02:59.000Z — (TPU )
  16. 2014-09-25T15:08:05.000Z — (TPU )
  17. 2014-08-26T16:59:09.000Z — (TPU )
  18. 2014-07-22T10:16:40.000Z — (TPU )
  19. 2014-07-09T11:27:40.000Z — (TPU )
  20. 2014-06-10T07:46:48.000Z — (TPU )
  21. 2014-04-09T10:57:41.000Z — (TPU )
  22. 2014-03-26T12:23:13.000Z — (TPU )
  23. 2013-02-08T12:09:05.000Z — (TPU )
  24. 2013-02-04T08:43:46.000Z — (TPU )
  25. 2013-01-25T13:32:20.000Z — (TPU )
  26. 2019-12-06T13:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-12-06T13:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2019-12-06T13:03:47.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  29. 2016-09-19T10:17:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  30. 2016-08-22T09:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-08-18T09:47:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-08-16T08:55:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-07-29T11:29:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-06-07T10:48:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-08-06T11:30:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-07-30T15:05:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-07-30T15:04:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2014-07-22T11:06:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-18T09:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2014-07-16T08:20:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.