STJ — 00000036120158240041
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 049678df58231cfeca75b896a54aaa5c9ca4896517b0cada00975a01fa25530d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2019-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-03
- Petição (TPU 85)
- 2019-07-01
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2018-08-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-16
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-08-16
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-15
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Furto Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T14:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-15T10:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2018-08-15T13:52:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2018-08-15T13:52:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-08-16T18:20:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2018-08-17T16:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-07-03T13:41:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-13T06:53:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-08-15T14:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T13:59:51.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2019-07-01T05:21:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-14T16:24:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-14T16:24:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-16T18:20:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-06-28T13:59:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-28T23:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-07-03T13:41:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA - SAO GABRIEL DA PALHA
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMG — 00060321020218130111 — Recurso Especial · 2023-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA �NICA DA COMARCA DE DOM PEDRO
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / Terceira Vice-Presidência
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- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
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- Tribunal: STJ / TJPI
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO JORGE MUSSI / VARA ÚNICA DE AVELINO LOPES
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