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Petição Cível — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-RS 00000870820166210161

Classe: Petição CívelÓrgão: 161 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ab163e3fde56e99dcb4130c4f8b47eae3080f7cc3ce38a5de912c1130636cf3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-09-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-09-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2016-09-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-09-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2016-09-28 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2016-09-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  12. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2016-09-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2016-09-29 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-09-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-09-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2021-09-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-25T09:52:42.660000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160920141510
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5ab163e3fde56e99dcb4130c4f8b47eae3080f7cc3ce38a5de912c1130636cf3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2021-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-29
Definitivo (TPU 246)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Recebimento (TPU 132)
2016-09-29
Documento (TPU 581)
2016-09-29
Publicação (TPU 92)
2016-09-29
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Improcedência (TPU 220)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-26
Documento (TPU 581)
2016-09-26
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T14:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-09-21T16:27:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-09-21T16:28:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-09-26T15:59:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-29T14:31:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-09-29T14:37:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-09-21T16:28:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-09-26T15:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-09-26T15:24:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-09-26T15:26:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-29T15:00:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-29T15:06:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-09-20T14:16:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-09-25T16:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-09-28T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-09-29T14:21:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-09-29T14:38:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-09-29T15:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2021-09-14T14:44:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27284",
    "nome": "161 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.