Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Falsidade ideológica — TJSP 00070612020138260045

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CUMULATIVA DE ARUJAGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac5be8b41fe27b686b28a30628c14c2cb6d06d0d3c851823d3c4be75aa3a270a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 176 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-11-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  3. 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  4. 2022-02-16 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157
  5. 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  6. 2022-02-16 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/160/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/160
  7. 2022-02-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/161/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/161
  8. 2022-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  9. 2022-05-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  10. 2022-06-29 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  11. 2022-06-29 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  12. 2022-09-05 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2022-09-06 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/168/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/168
  14. 2022-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/169
  15. 2022-09-08 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  16. 2022-09-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  17. 2022-12-14 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  18. 2023-01-18 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-09-06 trata do assunto oficial «Falsidade ideológica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/169

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 176 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-11-19 a 2023-01-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-18
Documento (TPU 581)
2022-12-14
Definitivo (TPU 246)
2022-12-14
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-13
Documento (TPU 581)
2022-09-08
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-06
Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-05
Documento (TPU 581)
2022-06-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Prescrição (TPU 11878)
2022-06-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Falsidade ideológica

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 176. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-11-19T15:53:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-11-21T09:16:46.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2013-11-21T09:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2013-11-26T12:01:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2013-12-11T17:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2013-12-11T17:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2014-01-16T19:02:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2014-02-03T17:48:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  9. 2014-03-21T21:01:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2014-05-15T13:00:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2014-07-28T09:51:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-30T17:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-04T11:41:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2014-08-08T09:21:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-08-11T17:13:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-08-14T10:56:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  17. 2014-08-14T12:12:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  18. 2014-08-22T15:14:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
  19. 2014-08-22T15:15:28.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  20. 2014-08-22T16:38:50.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  21. 2014-08-23T09:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-08-29T11:36:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  23. 2014-08-29T12:45:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-09-16T16:52:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2014-11-17T13:36:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-11-24T09:38:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  27. 2014-11-24T09:42:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-12-11T09:52:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2015-01-26T15:11:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2015-02-11T12:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  31. 2015-02-11T15:07:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-02-23T15:51:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-03-19T10:56:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  34. 2015-07-22T15:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  35. 2015-08-12T14:33:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ]
}
  36. 2015-08-20T10:43:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  37. 2015-08-20T11:27:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2015-08-28T11:58:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2015-09-14T16:47:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  40. 2015-09-17T11:26:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.