TJSE — 00395090620168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bac91254e953a52cb08470f80f08ca0b64e8f52e668bf7e670e63ca5f09ed6e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-07 a 2018-08-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-05-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-05-05
- (TPU )
- 2018-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-24
- (TPU )
- 2018-04-13
- Desistência (TPU 463)
- 2018-04-11
- Petição (TPU 85)
- 2018-04-11
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-04-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-08
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-30
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-15T19:05:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2017-04-05T12:17:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-11-16T07:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-05-05T00:43:09.000Z — (TPU )
- 2018-04-24T07:09:31.000Z — (TPU )
- 2017-10-19T11:58:25.000Z — (TPU )
- 2017-09-09T01:45:47.000Z — (TPU )
- 2017-08-29T10:36:14.000Z — (TPU )
- 2017-07-26T12:31:05.000Z — (TPU )
- 2017-07-04T01:42:23.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T10:12:54.000Z — (TPU )
- 2017-05-03T10:23:43.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T02:01:37.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T10:13:17.000Z — (TPU )
- 2017-02-14T06:56:38.000Z — (TPU )
- 2016-12-16T01:43:45.000Z — (TPU )
- 2016-12-05T10:07:53.000Z — (TPU )
- 2016-11-08T12:15:17.000Z — (TPU )
- 2018-08-09T11:35:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-08-09T11:35:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-05-07T07:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-04-24T07:19:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-04-13T13:05:11.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-04-11T09:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-11T09:53:15.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-04-11T09:53:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-08T21:55:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-10-30T11:21:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-18T10:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-08-07T08:24:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-06-05T13:25:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-30T08:36:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-30T08:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-05-03T10:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-19T11:50:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19T08:14:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-19T07:28:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-02-14T10:03:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-02-14T06:59:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-05T10:07:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSE — 00401730320178250001 — Execução Fiscal · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJRN — 00111201120008200001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRN
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
- TJRS — 00032897620118210136 — Execução Fiscal · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Tapera
- TJSE — 00398771520168250001 — Execução Fiscal · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJSE — 00394069620168250001 — Execução Fiscal · 2016-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
- TJGO — 00200229020068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00275131820168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00276682120168272729 — Execução Fiscal · 2016-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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