Ação Penal - Procedimento Ordinário — Uso ou Tráfico de Drogas — TJGO 00115395120128090119

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara JudicialGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87b9ef615fa12a7fe6148bce85ab1129ed067a4e6cb88eae0d9bcd9dc3b4ccad

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Uso ou Tráfico de Drogas Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2010-03-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2020-06-19 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2020-07-10 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2020-07-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
2020-07-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-02-13 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-02-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2021-03-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-03-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2021-05-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2021-09-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2022-05-31 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-04-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2023-04-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2023-05-16 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-05-16 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2023-12-14 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2023-12-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-07-13 trata do assunto oficial «Uso ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2021-02-13 trata do assunto oficial «Uso ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2023-05-16 trata do assunto oficial «Uso ou Tráfico de Drogas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-03-01 a 2023-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-14: Definitivo (TPU 246)
2023-12-14: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-16: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-05-16: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-31: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-22: Expedição de documento (TPU 60)
2021-05-17: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-17: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-15: Conclusão (TPU 51)
2021-02-13: Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Uso ou Tráfico de Drogas

Ver outros registros do assunto TPU 9971

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-03-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-06-19T15:19:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2020-07-06T09:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2020-07-13T14:27:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-03-15T13:40:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-05-17T15:08:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-22T13:33:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2022-05-31T13:45:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-26T18:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-04-26T18:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-06-19T15:19:38.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-06T08:43:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-10T15:52:28.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2020-07-13T15:54:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-13T12:36:01.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-02-13T12:36:25.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-03-17T17:06:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-05-16T15:45:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-05-16T15:46:12.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-14T17:15:59.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-14T17:16:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11583",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00169394420208090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJGO — 00185750320198090119 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Restituição de Coisas Apreendidas
TJPR — 00000141120168160031 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / GUARAPUAVA - 2ª VARA CRIMINAL
TJGO — 00005087920198090154 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Liberdade Provisória com ou sem fiança
TJPI — 00001598920108180106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 1ª VARA DE FLORIANO
TJPI — 00001507520178180044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJPI — 00001174920148180090 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPI
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
TJPA — 00001622620128140093 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJGO / TJPA
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA DE SANTARÉM NOVO