Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00011482320118260176

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE EMBU DAS ARTESGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d14c2c3ef6f4a255fdc15341fe200e2d5a6808ec6729b6996f445ef9d756176a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-05-10 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2011-05-10 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2011-05-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2012-09-29 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-07-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Julgamento» em 2011-05-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2011-05-20 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-03 a 2022-07-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-19
Definitivo (TPU 246)
2012-09-29
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2011-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2011-05-10
Julgamento (TPU 193)
2011-05-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2011-02-03
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-03T17:44:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-05-10T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  4. 2011-05-20T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2012-09-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2022-07-19T10:22:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.