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TRE-AL — 06000041620196020015

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 09f91bfa3908fb1d4c8b2532e7358fd09e279559434657d6bb6c6b45ddf0c066

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-11 a 2023-04-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-24: Definitivo (TPU 246)
2023-04-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-14: Petição (TPU 85)
2023-03-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-07: Publicação (TPU 92)
2023-03-07: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-06: Recebimento (TPU 132)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-06: Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10751

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-11T09:56:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-11T13:50:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T10:07:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-17T10:12:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T09:54:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-11T10:13:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-03T11:05:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-09T12:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T10:13:58.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-11T11:31:50.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-03-24T11:34:33.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-04T14:06:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-05-21T22:38:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-21T17:27:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-30T19:51:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-07-31T15:10:32.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-08-12T10:57:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-12T10:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-15T08:35:59.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-09-28T19:37:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-11-04T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-11-04T13:22:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-04T13:22:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T08:21:20.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-22T15:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-01-22T15:14:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-05T09:02:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-02-05T09:03:06.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-05T18:15:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-05T18:15:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2021-02-05T18:15:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-07T09:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2022-07-26T11:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-02-22T10:32:32.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-02-27T12:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-14T13:37:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-11T09:56:57.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2020-01-28T00:20:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-02-27T00:03:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-27T00:03:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000120820256130328 — Inquérito Policial · 2025-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 007º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO VII
TRE-SC — 06000459520216240048 — Inquérito Policial · 2021-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000441320216240048 — Inquérito Policial · 2021-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 48 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06003122120216110051 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 51ª Zona Eleitoral
TSE — 06004704320196240000 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / GABINETE STF3
TRE-MG — 06000120820256130134 — Inquérito Policial · 2025-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 009º JUÍZO DAS GARANTIAS NÚCLEO IX
TRE-RN — 06003388520206200024 — Ação Penal Eleitoral · 2020-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-RN
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 24 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000439520216240058 — Inquérito Policial · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL - RIO LARGO / 58 ª ZONA ELEITORAL