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TRE-CE — 00001206920146060004

Classe: Petição CívelOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2015-01-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 273c71946b1fd18dfe0576bc82c6106f3f369fc28cb6621b268e8eb837882dec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-19 a 2015-03-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-05
Definitivo (TPU 246)
2015-03-05
Recebimento (TPU 132)
2015-03-03
Recebimento (TPU 977)
2015-02-26
Recebimento (TPU 132)
2015-02-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-19
Remessa (TPU 123)
2015-02-09
Publicação (TPU 92)
2015-02-06
Recebimento (TPU 132)
2015-02-05
Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-04
Improcedência (TPU 220)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2015-01-19T15:42:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-19T15:46:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2015-01-20T16:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2015-02-19T18:57:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2015-02-09T14:53:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2015-02-26T13:33:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2015-01-19T15:46:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2015-01-19T15:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2015-01-20T16:20:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-01-23T15:43:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  12. 2015-02-05T18:07:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-02-06T08:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-23T17:22:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2015-02-23T17:22:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-02-26T13:21:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-03-03T13:33:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
  18. 2015-03-05T17:52:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-05T17:52:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.