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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário — TRT3 00000906820145030176

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de ItuiutabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4001fecba26fe1451ceecf471310699f915889bdebf0090360a7dde9fe18751b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-24 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-20 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2014-03-10 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2014-03-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2014-03-25 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2014-04-04 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2014-04-04 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-04-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2014-04-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-04-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2014-05-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2014-05-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2014-07-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2014-07-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2014-07-30 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2014-07-30 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2014-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2015-12-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2014-04-04 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2014-04-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  3. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-07-30 trata do assunto oficial «Décimo Terceiro Salário»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:29:07.334637852Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-01-24T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-01-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 4001fecba26fe1451ceecf471310699f915889bdebf0090360a7dde9fe18751b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-24 a 2015-12-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-12-29
Definitivo (TPU 246)
2014-08-05
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-07-30
Homologação de Transação (TPU 466)
2014-07-30
de Conciliação (TPU 12740)
2014-07-08
Mero expediente (TPU 11010)
2014-07-01
Mero expediente (TPU 11010)
2014-05-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-05-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-30
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-04-04
Procedência em Parte (TPU 221)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário | Base de Cálculo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-01-24T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2014-02-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2014-03-25T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2014-03-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2014-03-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2014-04-04T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  9. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-07-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  13. 2014-04-04T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  14. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2014-05-26T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2014-07-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2014-07-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2014-07-30T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  19. 2014-08-05T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  20. 2015-12-29T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.