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Agravo em Recurso Especial Eleitoral — Meios Processuais — TSE 06000648820196000000

Classe: Agravo em Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2019-02-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5fc27efb5d88d5e6d9214520e30ec1768257dd7e03ed8720c94dd51f47b38c16

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-02-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-02-27 — Mudança de Classe Processual; Termo/Auto de Penhora (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-02-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2019-02-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2019-02-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2019-03-29 — Negação de Seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2019-03-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2019-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2019-04-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-04-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-04-02 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-04-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-04-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2019-04-08 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2019-04-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2019-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2020-12-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-04-08 no assunto oficial «Meios Processuais»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-27 a 2020-12-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-03
Definitivo (TPU 246)
2019-04-08
Recebimento (TPU 132)
2019-04-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-04-08
Petição (TPU 85)
2019-04-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-02
Publicação (TPU 92)
2019-04-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-04-01
Petição (TPU 85)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2019-03-29
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais | Inscrição Fraudulenta

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T16:35:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-02-27T16:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2019-02-27T16:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2019-02-27T16:28:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  5. 2019-02-27T16:31:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "Termo/Auto de Penhora",
      "valor": 241
    }
  ]
}
  6. 2019-02-27T15:16:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2019-02-27T17:46:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-02-27T17:46:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-29T15:20:58.000Z — Negação de Seguimento (TPU 236)
  10. 2019-03-29T15:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-03-29T18:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2019-03-29T18:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2019-04-01T20:56:40.000Z — Petição (TPU 85)
  14. 2019-04-02T00:00:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2019-04-02T00:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2019-04-06T00:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2019-04-08T15:48:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2019-04-08T16:02:42.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2019-04-08T16:02:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-04-08T16:02:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-12-03T19:57:47.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.