Wiki Jurídica

TJSP — 00130949020078260609

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE TABOAO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 28f3ee5c2ba05e6362fb7528266f4e6846a205f8bff1ccdf49580ed0dcff25ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-12-18 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-23
Definitivo (TPU 246)
2009-04-22
Trânsito em julgado (TPU 848)
2009-04-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-04-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-04-08
Mero expediente (TPU 11010)
2009-04-03
Conclusão (TPU 51)
2009-04-01
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2009-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-12-18T16:20:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-12-19T10:49:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2008-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2008-04-13T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2008-04-13T14:38:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  6. 2008-08-22T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2008-09-18T17:27:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2008-09-18T17:28:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-12-11T16:15:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  10. 2008-12-18T18:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-01-12T11:47:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2009-02-06T14:03:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  13. 2009-02-11T14:03:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2009-02-17T16:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2009-04-01T15:21:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2009-04-03T12:36:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2009-04-08T10:09:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2009-04-08T10:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-04-14T17:07:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2009-04-22T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2012-08-23T16:14:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  24. 2022-11-30T08:56:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.