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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00092321420078260609

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE TABOAO DA SERRAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-08-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94bca42e1d1cb5ca7700bdc3d598667c828f92a404d61fbb4e33d1365b0d0e03

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-09-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2007-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2007-09-12 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2008-04-08 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2008-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2008-09-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2008-09-22 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2008-09-24 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2008-10-02 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2008-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2008-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2008-10-14 — Remessa; em diligência (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2008-10-14 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2008-10-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2008-12-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2012-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2012-10-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-09-22 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T02:01:02.048750408Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2007-08-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2007-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 94bca42e1d1cb5ca7700bdc3d598667c828f92a404d61fbb4e33d1365b0d0e03

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-09-03 a 2022-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-30
Definitivo (TPU 246)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-24
Definitivo (TPU 246)
2008-12-10
Definitivo (TPU 246)
2008-10-17
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-14
Movimentação processual (TPU 12291)
2008-10-14
Remessa (TPU 123)
2008-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-10
Conclusão (TPU 51)
2008-10-02
Redistribuição (TPU 36)
2008-09-24
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2007-09-03T14:48:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2007-09-04T12:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2007-09-11T18:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2007-09-12T16:57:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  5. 2007-09-14T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2007-09-24T18:46:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2007-09-28T17:37:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2007-11-22T17:54:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2008-01-11T12:44:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2008-02-11T15:06:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2008-02-14T14:27:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2008-04-01T12:56:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2008-04-04T13:26:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  14. 2008-04-08T17:54:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  15. 2008-04-14T15:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2008-04-17T16:12:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2008-04-30T18:11:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2008-05-09T10:51:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2008-09-19T15:29:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  20. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2008-09-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2008-09-22T13:11:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  23. 2008-09-24T13:22:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  24. 2008-10-02T14:50:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  25. 2008-10-10T15:04:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2008-10-14T14:17:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2008-10-14T14:17:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  28. 2008-10-14T14:48:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  29. 2008-10-17T14:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2008-12-10T11:23:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  31. 2012-08-24T16:53:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  33. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  34. 2022-11-30T08:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.