TJRJ — 04322518120128190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ebe59f70b87e848dc9ee1004839cd7df057882201b17532fc6a73231d6906bc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2014-03-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-28
- Procedência (TPU 219)
- 2014-01-28
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-01-28
- de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-11-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-27
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2013-11-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-06
- Publicação (TPU 92)
- 2013-11-06
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Aplicação da Pena | Embriaguez em serviço
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-05T13:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-11-09T19:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-11-09T19:34:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-03-06T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
- 2013-07-11T20:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-07-11T20:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-09-10T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2013-09-25T12:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-10-03T18:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-03T18:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-06T19:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-06T19:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-11-26T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-11-26T17:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-01-28T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2013-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-09-25T12:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-28T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2014-01-28T16:39:21.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2014-03-12T16:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00102660220188070016 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2019-12-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJDFT
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / AUDITORIA MILITAR E VARA DE PRECAT?RIAS DO DISTRITO FEDERAL
- STJ — 00002405220218190000 — Recurso Ordinário em Habeas Corpus · 2021-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Recurso Ordinário em Habeas Corpus
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÃRIO VAZ
- TJMSP — 09003744620199260000 — Habeas Corpus Criminal · 2019-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJRJ — 04024335020138190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 03967194620128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-10-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 04724739120128190001 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2012-12-07 · 1 referência(s) em comum
- TJMSP — 09002564120179260000 — Habeas Corpus Criminal · 2017-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Presidente
- TJMSP — 09002092820219260000 — Habeas Corpus Criminal · 2021-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMSP
- Classe processual: Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITAR / Orlando Eduardo Geraldi