TJRJ — 04322518120128190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ebe59f70b87e848dc9ee1004839cd7df057882201b17532fc6a73231d6906bc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-05 a 2014-03-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-03-12
Definitivo (TPU 246)
2014-01-28
Procedência (TPU 219)
2014-01-28
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2014-01-28
de Julgamento (TPU 12751)
2013-11-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-27
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-26
Publicação (TPU 92)
2013-11-26
Conclusão (TPU 51)
2013-11-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2013-11-07
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-06
Publicação (TPU 92)
2013-11-06
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aplicação da Pena | Embriaguez em serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-05T13:54:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-11-09T19:34:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2012-11-09T19:34:55.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2013-03-06T15:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2013-07-11T20:03:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  6. 2013-07-11T20:03:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-07-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2013-09-10T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  9. 2013-09-25T12:28:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2013-10-03T18:27:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  12. 2013-10-03T18:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2013-11-06T19:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2013-11-06T19:20:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2013-11-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  17. 2013-11-26T17:18:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  18. 2013-11-26T17:18:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2013-11-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2014-01-28T15:30:02.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  21. 2013-07-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2013-09-25T12:28:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2013-10-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2013-11-07T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2013-11-27T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2014-01-28T15:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  27. 2014-01-28T16:39:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  28. 2014-03-12T16:15:44.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.