TRF4 — 00088149819914047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 1991-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80db6ca75ea554444df89d7a9ccd2eabb5b5f9b035b7eefb6bb6c09f3a51d799

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1991-10-15 a 2015-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-01-20
Recebimento (TPU 977)
2014-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-10-10
Desistência (TPU 463)
2014-10-03
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2014-10-03
Conclusão (TPU 51)
2014-10-03
Apensamento (TPU 135)
2010-07-01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2010-07-01
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-02-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-04-11
Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
2006-04-11
Desapensamento (TPU 137)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cruzados Novos / Bloqueio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-10-03T15:53:52.000Z — Apensamento (TPU 135)
  2. 2014-10-03T16:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2006-04-11T15:38:08.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  4. 2007-02-09T16:02:09.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2008-07-16T02:16:19.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  6. 2003-10-28T15:32:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2003-09-25T11:19:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  8. 2003-06-11T12:25:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2003-05-23T15:06:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  10. 2003-04-29T18:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2002-04-24T11:51:51.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 1994-06-06T13:29:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  13. 1991-10-15T16:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  14. 2015-01-20T15:53:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
  15. 2014-12-15T15:56:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2014-10-10T18:53:34.000Z — Desistência (TPU 463)
  17. 2014-10-03T16:49:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  18. 2010-07-01T15:00:31.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  19. 2010-07-01T15:00:00.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  20. 2006-04-11T15:48:29.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
  21. 2006-02-14T14:28:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2003-10-28T19:40:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2003-09-25T14:10:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2003-06-11T16:49:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2003-05-23T15:27:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2003-03-17T13:43:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2002-08-29T15:57:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2002-07-01T13:31:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2002-05-20T17:08:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2002-04-09T18:35:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2002-04-04T13:30:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 1993-10-28T16:34:00.000Z — Extinção (TPU 456)
  33. 1993-04-19T16:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 1992-07-01T15:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.