TRF2 — 50390955020184025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6489b3471c6981261ddd3bd4865074558a1f5c781d3aaaa471d175b453a4eea2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-06-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-17
- Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2019-12-13
- Improcedência (TPU 220)
- 2019-12-11
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
RMI - Renda Mensal Inicial | Atividade concomitante
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-11T15:41:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-12-13T13:58:52.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2020-02-17T13:01:00.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
- 2020-06-03T19:06:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00095793720234058003 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF6 — 00000222020114013812 — Mandado de Segurança Cível · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SETE LAGOAS
- TRF5 — 00092073420224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00076406520224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50021554920194025102 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50009452120194025115 — Recurso Inominado Cível · 2020-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50374785520184025101 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF4 — 50032457820124047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF4
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJ / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
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