TJRS — 01697519620038210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d8606f6118a946e391cf74811eaa50253fabc8c74912dc6dde6ef9021ff511c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-27 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-07
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-24
- Remessa (TPU 982)
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-16
- Remessa (TPU 123)
- 2020-01-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-01-09
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Impostos
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2003-09-27T05:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-09-27T05:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2003-09-27T05:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2003-09-27T05:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-27T05:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-09-27T05:38:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-02-09T09:37:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-09-10T10:10:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-10-27T15:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-26T16:35:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-02-01T18:14:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-02-04T14:58:50.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-02-05T14:38:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-03-31T18:03:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-06-09T14:43:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-28T11:21:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-02-09T18:18:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-04-26T15:06:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2011-05-17T16:02:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-28T16:52:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-09-24T10:17:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00001066319968190012 — Execução Fiscal · 1996-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAM — 10004501620158040000 — Agravo Regimental Cível · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo Regimental Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DESEMBARGADOR CEZAR LUIZ BANDIERA
- TJAL — 08027163520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08026739820208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJAL — 08025059620208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00018747520158210085 — Execução Fiscal · 2015-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Cacequi
- TJRS — 00024017920068210105 — Execução Fiscal · 2006-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00024711820038210068 — Execução Fiscal · 2003-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Judicial - São Sebastião do Caí