TRT4 — 00005457020115040221
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b8a06b1f8fdfec4896c52991b61d173aa26736705adf24d4e8910dad0b7e27b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-17 a 2022-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-27
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-07-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-07-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Provisório (TPU 245)
- 2019-10-17
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-10-17
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-03
- Provisório (TPU 245)
- 2013-10-04
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-07-24
- Execução frustrada (TPU 276)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa Prevista em Norma Coletiva | Execução Fiscal
Movimentações públicas
- 2011-05-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-09-02T00:01:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2011-05-17T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2013-10-04T00:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2014-06-03T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-17T07:41:12.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2019-10-17T10:07:53.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-27T10:16:34.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-07-27T12:40:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } } - 2022-09-02T15:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "46921", "nome": "VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00005460820115040851 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TRT8 — 00001288820245080015 — Cumprimento de sentença · 2024-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT8
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 15ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TJBA — 00352257420108050080 — Execução Fiscal · 2010-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT4 — 00005465920105040231 — Execução Fiscal · 2012-11-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT4 — 00004456820115040851 — Execução Fiscal · 2011-07-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
- TJBA — 00347941120088050080 — Execução Fiscal · 2008-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00303128820068050080 — Execução Fiscal · 2006-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TJBA
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT15 — 00010325820115150116 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-04-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE GUAÍBA / Vara do Trabalho de Tatuí