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STJ — 00002318520138160087

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRAGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-04-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59218c1cdd1b19d8d104201a8dee9f81bf5ce0b1dcaf8642864ef61e3e01b3ec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-03 a 2018-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-06-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-01
Publicação (TPU 92)
2018-05-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-05-30
Não-Provimento (TPU 239)
2018-05-30
Recebimento (TPU 132)
2018-04-09
Conclusão (TPU 51)
2018-04-09
Distribuição (TPU 26)
2018-04-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-04-09T09:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-04-09T10:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-04-03T10:08:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2018-05-30T07:42:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2018-05-30T16:01:56.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  6. 2018-06-01T05:20:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2018-06-26T17:32:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2018-06-26T17:32:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-05-30T18:59:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.