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TJAM — 00039533820108040000

Classe: Agravo de InstrumentoOrgao: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRAGrau: G2Data Ajuizamento: 2011-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec45a2d052bc308021ce3ffa4167d6b671cab03b3fc7bf1c1b6323ee73e2af91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-04 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-13: Documento (TPU 581)
2022-06-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-05-30: Petição (TPU 85)
2019-09-18: Por decisão judicial (TPU 898)
2017-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2013-12-07: Expedição de documento (TPU 60)
2013-08-02: Apensamento (TPU 135)
2013-08-01: Recebimento (TPU 981)
2013-07-23: Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-19: Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-12: Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anulação de Débito Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 6004

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-07-04T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-04T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-10T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-07-19T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-07-23T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-12-07T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-24T10:34:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-05-30T10:14:03.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-06-10T11:05:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-06-13T09:45:46.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-07-10T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2013-07-10T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

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2013-07-12T12:00:00.000Z — Conversão de Agravo de Instrumento em Agravo Retido (TPU 244)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2013-08-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)

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2013-08-02T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-18T15:33:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-13T09:46:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF6 — 00280138220164010000 — Agravo de Instrumento · 2022-11-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Gabinete 15
TRF6 — 00001242520044013800 — Cumprimento de sentença · 2004-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 10A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
TRF6 — 00560482320144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Gabinete 13
TRF5 — 00000971620234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
TRF5 — 00001560420234059830 — Agravo de Instrumento · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal
TRF5 — 00001234820224059830 — Agravo de Instrumento · 2022-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo de Instrumento
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal
TRF1 — 00002422220144013906 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF1
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Vara Única de Paragominas
TRF2 — 00529880820164025153 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Agravo de Instrumento / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR DOMINGOS JORGE CHALUB PEREIRA / Coordenadoria das Turmas Recursais

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