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TJSP — 15002285320218260069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE BASTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1faabaefa33058182ddd2f801b80659831fa6dbe08202306a03e9e7fa96a90e6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 101 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2022-11-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-03: Definitivo (TPU 246)
2022-11-03: Documento (TPU 581)
2022-10-26: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15: Publicação (TPU 92)
2022-08-12: Remessa (TPU 123)
2022-08-12: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-08-12: Conclusão (TPU 51)
2022-08-10: Conclusão (TPU 51)
2022-08-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-05: Mandado (TPU 106)
2022-08-05: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 101. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-04-28T14:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T15:06:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-29T16:23:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-10T08:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-14T11:50:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-20T08:47:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2021-05-20T16:05:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-24T09:25:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-05-24T09:25:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-24T15:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-05-26T15:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-01T16:50:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
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    }
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2021-06-01T17:01:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-01T18:45:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-06-02T13:43:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-06-02T14:02:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-02T14:02:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-06-02T17:18:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-06-08T17:51:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-21T16:55:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-06-21T16:55:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
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2021-08-08T09:45:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-08-09T00:00:32.000Z — Remessa (TPU 123)
2021-08-10T01:48:22.000Z — Publicação (TPU 92)

2021-09-14T14:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2021-09-14T14:10:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-09-14T14:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2021-09-25T06:46:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-28T21:41:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2021-10-01T11:30:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2021-10-01T11:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-04-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-04-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-04-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2021-04-29T15:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2021-05-20T08:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2021-10-08T16:59:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-10-08T17:10:29.000Z — Denúncia (TPU 391)
2021-10-27T15:33:11.000Z — Apensamento (TPU 135)

2021-11-18T19:28:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000287920218170390 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACHOEIRINHA
TJPE — 00000287420218170230 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2021-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BARREIROS
TJES — 00001480420248080056 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2024-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 2ª VARA - SANTA MARIA DE JETIBA
TJES — 00001465520238080028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 2ª VARA - IUNA
TJPR — 00000144420218160028 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / COLOMBO - 1ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001460620208080046 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA - SAO JOSE DO CALCADO
TJAP — 00027458420228030013 — Inquérito Policial · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
TJRR — 08012512320248230047 — Carta Precatória Criminal · 2024-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA CRIMINAL 2º TITULAR