TJSE — 00403921620178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef1bdec69ef3cec9ae801c35fe2b47b97c8200e0782b615da1ea29b6143cf87e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-03 a 2018-11-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-11-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-22
- (TPU )
- 2018-11-06
- Petição (TPU 85)
- 2018-09-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-23
- Documento (TPU 581)
- 2018-08-23
- (TPU )
- 2018-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-05
- Documento (TPU 581)
- 2018-07-05
- (TPU )
- 2018-07-05
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-11T10:28:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-16T16:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-22T08:51:41.000Z — (TPU )
- 2018-08-23T09:19:35.000Z — (TPU )
- 2018-07-05T08:27:11.000Z — (TPU )
- 2018-07-05T08:14:29.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T10:28:28.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T08:35:53.000Z — (TPU )
- 2018-06-11T08:35:01.000Z — (TPU )
- 2018-02-09T11:11:14.000Z — (TPU )
- 2018-02-08T11:18:26.000Z — (TPU )
- 2018-01-16T16:44:13.000Z — (TPU )
- 2018-01-11T09:41:57.000Z — (TPU )
- 2017-11-20T10:32:49.000Z — (TPU )
- 2017-10-10T09:18:31.000Z — (TPU )
- 2018-11-22T08:53:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-11-06T21:28:28.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-09-16T21:44:54.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T09:33:19.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-23T09:12:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-08-23T09:12:39.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-07-16T07:43:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-07-05T10:07:14.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-16T11:58:17.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju" } } - 2018-06-11T10:28:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-29T07:58:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-01-22T08:39:14.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-01-17T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-10T17:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-12-01T11:53:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-12-01T11:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-11-07T09:27:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-10-10T10:06:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-03T12:14:23.000Z — Despacho (TPU 11009)
- 2017-10-03T12:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-10-03T12:14:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00175677620138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 60089274520158130079 — Recurso Especial · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 07517865720138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- STJ — 00003882620098260053 — Agravo em Recurso Especial · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJGO — 00180793820068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJRS — 00153243620188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJGO — 00180741620068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00103995620228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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