Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Periclitação da Vida e da Saúde — TJSP 00002126220088260609

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: CRIMINAL DE TABOAO DA SERRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-01-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c4ce8f74089e073e28089e6f93a0ebb94f0b9fb11fb2d265b818e07288c8fe2d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-01-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-01-11 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-03-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2008-05-28 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2008-08-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2008-09-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2008-09-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2008-09-09 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2008-09-09 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2008-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2008-10-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2008-10-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2008-10-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2010-11-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2012-08-22 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2012-08-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2012-10-05 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2023-02-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2008-09-09 trata do assunto oficial «Periclitação da Vida e da Saúde»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-16T00:58:44.812179457Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2008-01-10T11:52:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2008-01-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: c4ce8f74089e073e28089e6f93a0ebb94f0b9fb11fb2d265b818e07288c8fe2d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-10 a 2023-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-27
Definitivo (TPU 246)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-10-05
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-08-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2012-08-22
Definitivo (TPU 246)
2012-08-22
Movimentação processual (TPU 12291)
2010-11-09
Documento (TPU 581)
2008-10-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2008-10-13
Mero expediente (TPU 11010)
2008-10-10
Conclusão (TPU 51)
2008-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-09-09
Julgamento (TPU 193)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Periclitação da Vida e da Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-01-10T13:38:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-01-11T15:17:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2008-03-24T14:40:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2008-05-28T17:43:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  5. 2008-08-20T11:18:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2008-09-05T16:34:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2008-09-09T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2008-09-09T15:26:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2008-09-17T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2008-10-10T09:14:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2008-10-13T10:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2008-10-13T10:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2010-11-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  16. 2012-08-22T14:09:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  18. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  19. 2023-02-27T17:11:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  20. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.