Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Acidente de Trabalho — TRT15 00006699020145150108

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: Vara do Trabalho de São RoqueGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fd610c6c6adca2dcb150e3dd25c2b49bc2bbb327a6b8908cb71a4ef0cc45676

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 6fd610c6c6adca2dcb150e3dd25c2b49bc2bbb327a6b8908cb71a4ef0cc45676
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro

Tema documentado no texto da fonte

Um acidente de trabalho raramente vem sozinho. Junto com a dor física chegam a insegurança financeira, o medo de perder o emprego e a dúvida sobre a quem cobrar o quê. A boa notícia é que o ordenamento brasileiro não trata o acidentado como um problema isolado do trabalhador: monta três frentes de proteção que funcionam ao mesmo tempo e que precisam ser

Trecho de Acidente de trabalho: seus direitos por inteiro · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: acidente, trabalho.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 43f38648ad146089eaf7be6afde7dd7f6026ac6e25f062f691ac0766fea99dfd
  • Registro documental: 6fd610c6c6adca2dcb150e3dd25c2b49bc2bbb327a6b8908cb71a4ef0cc45676
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 173 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-08-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2018-08-10 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2018-11-27 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/147
  5. 2018-11-30 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome); convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2018-11-30 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/148
  7. 2021-07-02 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2025-03-27 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  9. 2026-03-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  10. 2026-03-31 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  11. 2026-04-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  12. 2026-05-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  13. 2026-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129
  14. 2026-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130
  15. 2026-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131
  16. 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/140/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/140
  17. 2026-08-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  18. 2026-09-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-08-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2018-08-10 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2018-11-27 trata do assunto oficial «Acidente de Trabalho»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/147

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-10-05T22:02:19.201000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140415030000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6fd610c6c6adca2dcb150e3dd25c2b49bc2bbb327a6b8908cb71a4ef0cc45676

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 173 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-15 a 2026-09-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-21
Petição (TPU 85)
2026-08-18
Petição (TPU 85)
2026-07-08
Petição (TPU 85)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-26
Publicação (TPU 92)
2026-06-25
Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-25
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acidente de Trabalho | Acidente de Trabalho | Horas Extras | Adicional de Insalubridade

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 173. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "motivos_de_registro",
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      ],
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      }
    }
  2. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 34,
          "descricao": "motivos_de_registro",
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  3. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  4. 2014-12-01T11:13:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  5. 2015-09-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  6. 2016-06-06T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  7. 2016-06-10T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "dirigida_por",
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          "valor": 185
        },
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          "descricao": "situacao_da_audiencia",
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          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  8. 2016-06-21T10:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  9. 2016-10-21T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  10. 2016-10-21T12:44:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  11. 2017-04-05T09:08:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  12. 2017-04-10T10:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  13. 2017-04-10T10:55:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  14. 2017-10-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  15. 2017-10-18T11:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  16. 2018-02-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  17. 2018-08-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  18. 2018-08-10T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  19. 2018-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  20. 2018-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  21. 2018-08-29T15:57:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  22. 2018-11-30T14:21:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Recurso ordinário",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  23. 2018-11-30T14:23:44.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
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          "nome": "convertida em diligência",
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        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  24. 2018-12-03T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-12-18T15:46:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "nome": "Recurso ordinário",
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        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  26. 2019-01-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-02-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2019-02-12T10:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  29. 2019-02-12T10:24:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  30. 2020-01-17T16:43:04.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
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  31. 2020-02-11T14:37:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
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  32. 2020-02-13T00:17:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  33. 2020-02-13T00:17:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  34. 2020-02-21T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2020-02-21T00:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2020-05-07T13:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2020-05-08T00:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  38. 2020-05-08T00:20:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  39. 2021-03-02T14:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }
  40. 2021-06-09T00:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18844",
        "nome": "Vara do Trabalho de São Roque"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.