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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Desacato a superior — TJRJ 05061868620148190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 22a52eb0ca6ded8fe4a458a2e8c3c651d48412d4affdf29ab56e2b520d674106

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 21 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-12-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-01-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-07-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2015-07-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2015-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2015-08-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-08-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2015-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2015-08-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-10-08 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-10-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2015-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2015-10-29 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2015-10-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-01-25 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-01-25 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-02-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-18 a 2016-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-02-24
Definitivo (TPU 246)
2016-01-25
Improcedência (TPU 220)
2016-01-25
de Instrução (TPU 12749)
2015-10-29
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-29
Conclusão (TPU 51)
2015-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-10-20
Conclusão (TPU 51)
2015-10-08
de Instrução (TPU 12749)
2015-08-24
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Conclusão (TPU 51)
2015-08-17
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-13
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desacato a superior

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-18T18:03:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-01-21T16:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-01-21T16:16:26.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-04-13T13:30:02.000Z — de Interrogatório (TPU 12743)
  5. 2015-07-13T13:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2015-07-22T13:46:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2015-07-29T13:28:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2015-08-13T20:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2015-08-21T12:59:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2015-10-08T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2015-10-20T15:37:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2015-10-29T18:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2016-01-25T14:00:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  14. 2015-07-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-07-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2015-08-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-08-24T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2015-10-21T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2015-10-29T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2016-01-25T16:36:19.000Z — Improcedência (TPU 220)
  21. 2016-02-24T09:33:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.