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Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário — Peculato — TJRJ 05153836520148190001

Classe: Ação Penal Militar - Procedimento OrdinárioOrgao: CAPITAL AUDITORIA DA JUSTICA MILITARGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9137ace1a388b32b6c438d81ab83a6438d59f1a3da4461303af63a046ac0d212

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-25 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-07-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2015-11-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2015-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2015-12-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2015-12-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2015-12-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-07-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-07-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2016-07-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2016-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-07-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2016-07-26 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2016-07-26 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2016-10-20 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2016-10-20 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-25 a 2016-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-10-20
de Instrução (TPU 12749)
2016-07-26
Confirmada (TPU 12283)
2016-07-26
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2016-07-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2016-07-18
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-14
Publicação (TPU 92)
2016-07-14
Conclusão (TPU 51)
2016-07-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-07-05
Conclusão (TPU 51)
2015-12-15
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Peculato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-25T17:08:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-07-29T17:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-07-29T17:59:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2015-11-09T17:35:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2015-11-11T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2015-11-19T12:34:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-12-03T12:50:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2015-12-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  9. 2015-12-15T15:44:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2016-07-05T16:28:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2016-07-14T15:37:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2016-07-14T15:37:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  14. 2016-10-20T13:30:02.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  15. 2015-11-09T17:35:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2015-12-03T12:50:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2016-07-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2016-07-26T11:47:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2016-07-26T12:28:15.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2016-10-20T15:26:12.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
  22. 2016-11-24T16:11:17.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.