TRE-BA — 00000395420136050014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2920a1a08cd8fc62db38c743dc029925f095d39a000ea343a71d62fbdc131de3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2021-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-06
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-06
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2013-06-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2013-06-28
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-06-10
- Procedência (TPU 219)
- 2013-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-06-10
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-10
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Matéria Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-06-10T14:14:49.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T14:23:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T14:23:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-13T16:05:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-28T09:06:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-10T18:53:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2013-06-28T09:06:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:33:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2021-10-06T17:34:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16647", "nome": "14 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000101220186140003 — Processo Administrativo · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000231820206260177 — PET-ADM · 2020-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Classe processual: Processo Administrativo / PET-ADM
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 177 ª ZONA ELEITORAL - SÃO VICENTE
- TRE-PA — 00000021720186140009 — Processo Administrativo · 2018-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 9ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000515820136140001 — Processo Administrativo · 2013-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PA
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 1ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000434120226050171 — Mandado de Segurança Cível · 2022-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Processo Administrativo / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 171 º CARTÓRIO ELEITORAL
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- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 17 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RO
- Órgão julgador: 14 º CARTÓRIO ELEITORAL / ASSESSORIA DA PRESIDÊNCIA