O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 60 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Liminar Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-08-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2012-08-14 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2012-08-23 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2012-11-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29 - 2013-02-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30 - 2013-02-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31 - 2013-02-26 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32 - 2013-02-27 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33 - 2013-03-12 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34 - 2013-03-22 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35 - 2013-03-26 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36 - 2013-04-01 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38 - 2013-04-04 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39 - 2013-05-22 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2013-06-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43 - 2013-07-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44 - 2013-07-16 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45 - 2013-07-16 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-08-14 no assunto «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2012-08-23 no assunto «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/49 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-22 no assunto oficial «Liminar»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/57
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-08-02 a 2013-07-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2013-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-16
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2013-07-16
- Documento (TPU 581)
- 2013-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2013-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2013-05-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2013-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-04
- Documento (TPU 581)
- 2013-04-01
- Documento (TPU 581)
- 2013-03-26
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.