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TJSP — 15004011420208260069

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA UNICA DE BASTOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 737e2ac49e8e09c55b2f13c67fc4ee19e0e4fccc7526b8a885836a5d81428f3b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-26 a 2022-11-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-17: Definitivo (TPU 246)
2022-11-17: Documento (TPU 581)
2022-11-11: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-10-19: Publicação (TPU 92)
2022-10-18: Remessa (TPU 123)
2022-10-18: Outras Decisões (TPU 12164)
2022-10-18: Conclusão (TPU 51)
2022-10-13: Conclusão (TPU 51)
2022-10-11: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-26T13:39:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-27T13:32:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T10:56:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T06:54:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T07:10:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-25T08:02:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T19:06:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-27T19:08:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-12-02T13:43:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2020-12-02T13:43:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2020-12-02T13:44:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2020-12-02T14:19:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-12-02T16:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-08T18:50:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-08T19:07:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-03-08T21:18:59.000Z — Audiência (TPU 970)

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    },
    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-03-11T14:52:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-03-11T14:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-11T19:03:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-11T19:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-03-29T14:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2021-03-29T14:51:28.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-04-29T11:19:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-04-29T14:54:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

2021-04-29T15:29:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

2021-05-04T16:10:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-05-18T14:57:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2021-06-01T16:30:29.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "do art. 16 da Lei 11.340",
      "valor": 91
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}

2021-06-01T16:43:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-06-01T18:45:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

2021-06-02T13:47:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2021-06-02T13:49:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-06-02T14:10:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-06-02T14:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-06-02T17:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2021-07-01T17:11:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-07-01T17:11:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2021-08-06T13:22:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-09-14T14:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

2021-09-14T14:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000302320208170410 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / SEGUNDA VARA DA COMARCA DE LAJEDO
TRE-RN — 06003431720246200041 — Inquérito Policial · 2024-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TRE-RN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 41 ª ZONA ELEITORAL
TJPI — 00001910820128180112 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
TJMA — 00002160220208100035 — Termo Circunstanciado · 2020-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 1� VARA DA COMARCA DE COROAT�
TJPI — 00001901720198180067 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
TJPI — 00001905920208180074 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / VARA ÚNICA DE SIMÕES
TJES — 00001551420238080029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 4ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
TJGO — 00196616220198090069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA UNICA DE BASTOS / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)