Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT7 00780005619985070004

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª Vara do Trabalho de FortalezaGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2350b4c1f648236a48b4f8488a99264cdf0362026baf207428ed89cecb8fe45d

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: 2350b4c1f648236a48b4f8488a99264cdf0362026baf207428ed89cecb8fe45d
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-04-17 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-09-14 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  3. 2011-06-02 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2012-02-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2013-02-22 — Expedição de documento; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-05-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-08-13 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2014-02-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2014-02-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2018-09-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2018-09-19 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2025-05-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2025-05-21 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  15. 2025-06-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2025-06-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2025-06-11 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2025-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Aviso Prévio» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 1998-09-14? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2011-06-02 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2014-02-28 para o assunto oficial «Aviso Prévio»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-04-17 a 2025-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-07-30
Definitivo (TPU 246)
2025-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-12
Publicação (TPU 92)
2025-06-12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-11
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-06-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-06-02
Conclusão (TPU 51)
2025-05-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-22
Publicação (TPU 92)
2025-05-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-21
Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-04-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2011-08-01T14:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2011-09-15T08:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2012-01-17T11:41:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2012-02-07T08:54:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2012-02-10T11:27:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2013-02-22T11:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2013-05-15T11:19:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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      ]
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  9. 2013-05-29T14:40:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2013-08-13T12:05:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  11. 2014-02-28T08:14:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2018-09-19T13:47:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  13. 2025-05-21T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 3,
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          "valor": 5
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      ]
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  14. 2025-05-21T10:21:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  15. 2025-05-22T02:37:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2025-05-22T02:37:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-05-31T00:06:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2025-06-02T11:35:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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      ]
    }
  19. 2025-06-11T15:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  20. 2025-06-12T02:34:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2025-06-12T02:34:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2025-06-28T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 1998-09-14T16:24:45.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  24. 2000-07-07T09:08:52.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2007-12-20T08:48:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  26. 2011-06-02T12:12:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  27. 2013-08-13T12:07:45.000Z — Provisório (TPU 245)
  28. 2014-02-28T08:14:15.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  29. 2014-03-14T16:28:46.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2018-09-19T13:47:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2018-10-01T07:54:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  32. 2018-09-28T09:18:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  33. 2018-10-01T09:53:12.000Z — Provisório (TPU 245)
  34. 2025-05-21T09:50:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  35. 2025-05-21T10:20:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2025-06-11T15:46:49.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2025-07-30T15:25:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.