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TRE-SE — 06004619120246250028

Classe: RepresentaçãoOrgao: 28ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-10-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 735023b615eeec480409b6e6186a9690c26f483faeb8aac2284bd02eb1ec2ed9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-02 a 2025-01-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-01-16: Definitivo (TPU 246)
2025-01-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-01-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-05: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-11-05: Improcedência (TPU 220)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas

2024-10-02T13:15:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2024-10-02T13:48:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-04T18:08:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T21:24:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-10T08:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-05T17:09:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-02T13:48:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T17:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-02T17:53:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T17:53:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-10-02T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-02T17:57:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}

2024-10-02T18:06:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-02T18:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-10-02T18:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-10-05T02:33:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-05T02:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-08T10:32:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-08T10:34:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-10T08:39:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T09:16:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-11-05T09:16:51.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-05T09:16:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T09:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T02:34:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T02:34:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T02:34:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-07T02:34:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-01-16T10:30:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-02T13:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

2024-10-02T17:52:16.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2024-10-02T17:52:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-05T09:12:33.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-05T09:12:36.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
```
2025-01-16T10:31:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2025-01-16T10:31:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14222",
    "nome": "28ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RN — 06002878720206200052 — Representação · 2020-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RN
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 52 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003366820246260199 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2026-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-PI — 06002071820206180008 — Representação · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PI
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 008ª ZONA ELEITORAL DE AMARANTE PI
TRE-BA — 06000428720246050041 — Representação · 2024-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SE — 06010382720226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-PE — 06001314320246170117 — Representação · 2024-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06010564820226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-SE — 06010391220226250000 — Direito de Resposta · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação / Direito de Resposta
- Órgão julgador: 28ª ZONA ELEITORAL / JUIZ AUXILIAR 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE