STJ — 00000126120104013310

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: VICE-PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f471bf8e03f8770e9d11652832caf2df1f27f0777d7959b8a2430671294fe387

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-07 a 2021-05-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-25
Remessa (TPU 123)
2021-05-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-29
Publicação (TPU 92)
2021-04-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-28
Negação de seguimento (TPU 901)
2021-04-26
Conclusão (TPU 51)
2021-04-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-04-22
Petição (TPU 85)
2021-03-16
Publicação (TPU 92)
2021-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-12
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Política fundiária e da reforma agrária | Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-19T16:00:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  2. 2019-11-19T16:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2019-12-05T17:07:06.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2019-12-13T10:36:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
          "valor": 41
        }
      ]
    }
  5. 2020-03-18T08:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2020-03-18T08:22:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  7. 2020-04-14T11:00:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2020-04-14T11:55:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2020-05-05T14:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  10. 2020-09-24T07:10:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  11. 2020-09-25T10:00:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  12. 2020-09-25T12:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  13. 2020-12-14T08:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  14. 2020-12-17T23:27:19.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }
  15. 2021-01-07T19:13:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 107
        }
      ]
    }
  16. 2021-02-05T12:25:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  17. 2021-02-22T09:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
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          "valor": 67
        }
      ]
    }
  18. 2021-03-12T17:49:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  19. 2021-03-12T18:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  20. 2021-03-12T18:15:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  21. 2021-04-22T09:16:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contra-razões",
          "valor": 46
        }
      ]
    }
  22. 2021-04-26T08:01:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2021-05-25T14:14:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  24. 2019-11-07T13:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-12-06T05:10:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2019-12-16T05:21:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2020-09-01T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  28. 2020-09-24T16:25:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-12-14T05:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2021-02-08T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2021-02-11T05:08:04.000Z — Publicação (TPU 92)
  32. 2021-03-16T05:49:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  33. 2021-04-28T08:10:08.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  34. 2021-04-29T05:22:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2021-05-21T13:06:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  36. 2019-12-05T17:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2019-12-05T18:45:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2019-12-13T10:36:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  39. 2019-12-13T11:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2019-12-13T18:45:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.