Wiki Jurídica

Agravo em Recurso Especial — Política fundiária e da reforma agrária — STJ 00003123320154036142

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMINGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-09-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bae011cfaea7690fffdb8a16b02e3ee5066dac69c7e488e0b7684766632da644

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-09-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2019-09-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2019-09-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-11-04 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-11-25 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-11-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2019-12-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-12-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-06 — Petição; Parecer de Mérito (MP) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-02-28 — Agravo em recurso especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2020-03-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  14. 2020-03-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2020-03-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-03-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2020-06-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Agravo em recurso especial» em 2020-02-28 relativo a «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-12 no assunto oficial «Política fundiária e da reforma agrária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-09-05 a 2020-06-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-03-03
Publicação (TPU 92)
2020-03-03
Petição (TPU 85)
2020-03-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-02-28
Agravo em recurso especial (TPU 12427)
2020-02-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-02-06
Conclusão (TPU 51)
2020-02-06
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Política fundiária e da reforma agrária | Esbulho / Turbação / Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-09-13T09:01:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-09-13T09:21:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2019-11-04T13:23:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2019-11-25T09:02:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  5. 2019-11-25T11:07:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2019-12-19T09:34:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2019-12-26T15:00:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  8. 2019-12-26T15:10:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2020-02-06T20:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  10. 2020-02-06T20:30:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  11. 2020-03-03T19:58:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2019-09-05T14:05:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2019-11-04T13:54:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2019-11-27T05:04:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2019-12-19T10:33:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-28T21:47:10.000Z — Agravo em recurso especial (TPU 12427)
  17. 2020-03-03T05:02:14.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-06-12T15:44:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2020-06-12T15:44:52.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2019-11-25T18:12:00.000Z — Incompetência (TPU 941)
  21. 2019-11-25T18:12:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2019-11-26T21:49:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2020-02-03T09:41:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2020-02-06T20:21:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2020-02-28T21:47:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2020-03-02T18:41:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  27. 2020-03-03T19:58:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.