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TJES — 00000830220258080047

Classe: Auto de Prisão em FlagranteOrgao: 1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUSGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0c9584918060f5236655dda18122386e9d8bbe4741a4619a4bdcc466b2f91ae8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Homicídio Qualificado | Crime Tentado

Movimentações públicas

2025-02-13T12:54:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 57
    }
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2025-02-13T14:29:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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    "codigo": "5041",
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2025-02-18T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-06T16:56:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T16:15:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-08T14:09:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-24T15:55:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-25T15:02:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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2025-04-08T18:01:11.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_medida_cautelar_diversa_da_prisao",
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      "valor": 247
    }
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2025-04-08T19:02:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará¡ de Soltura",
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    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-04-15T13:42:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-07-15T14:08:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-09-02T13:49:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Laudo Pericial",
      "valor": 266
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  }
}

2026-09-02T13:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-10-01T16:10:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-10-05T15:10:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2026-10-05T18:11:30.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
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2025-02-04T11:14:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
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  ],
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    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
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2025-02-05T15:36:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2025-02-05T14:12:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-05T15:36:36.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2025-02-04T11:11:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-05T11:48:34.000Z — de Custódia (TPU 12742)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
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2025-02-06T12:56:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
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  }
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2025-02-13T16:23:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-14T16:49:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-03-08T14:11:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2025-04-08T18:01:11.000Z — Incidente de Insanidade Mental (TPU 11017)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```

2025-04-08T18:01:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
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2025-08-06T14:48:58.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```

2025-08-06T14:48:58.000Z — Documento (TPU 12270)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-09-02T16:11:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2026-09-18T12:11:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}

2025-02-05T15:35:55.000Z — Recebimento (TPU 979)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "79425",
    "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - SÃO MATEUS"
  }
}

2025-02-06T12:31:11.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5041",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL - SAO MATEUS"
  }
}
```

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJDFT — 00162809720168070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-10-05 · 2 referência(s) em comum
TJPE — 00000270520028170150 — Ação Penal de Competência do Júri · 2002-05-20 · 2 referência(s) em comum
STJ — 00003776320128260191 — Agravo em Recurso Especial · 2025-05-13 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00002971020178110008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-19 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00418779320238160000 — Habeas Corpus Criminal · 2023-06-29 · 2 referência(s) em comum
TJMT — 00001823320098110084 — Ação Penal de Competência do Júri · 2009-04-22 · 2 referência(s) em comum
TJDFT — 00060173020178070020 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-12 · 2 referência(s) em comum
TJPR — 00996653120248160000 — Habeas Corpus Criminal · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum

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