TJSE — 00398422120178250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ab835687d00d1803e93cacda7e7845be1afdb49a578094e14afc413874983ee
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 96 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2019-09-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-09-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-09-13
- (TPU )
- 2019-08-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-05
- (TPU )
- 2019-06-25
- (TPU )
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-11
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-11
- (TPU )
- 2019-06-11
- (TPU )
- 2019-05-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-05-28
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 96. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-28T11:31:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-05-16T12:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-02-15T11:03:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-11-20T08:46:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-10-15T09:35:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-24T10:54:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-07-27T11:33:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-11T09:07:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-01-11T13:39:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-13T09:48:23.000Z — (TPU )
- 2019-07-05T09:36:19.000Z — (TPU )
- 2019-06-25T11:42:18.000Z — (TPU )
- 2019-06-11T10:27:52.000Z — (TPU )
- 2019-06-11T10:17:41.000Z — (TPU )
- 2019-05-28T11:31:11.000Z — (TPU )
- 2019-05-17T08:33:12.000Z — (TPU )
- 2019-03-12T00:37:47.000Z — (TPU )
- 2019-02-28T10:37:23.000Z — (TPU )
- 2019-02-05T10:24:31.000Z — (TPU )
- 2019-02-01T00:34:25.000Z — (TPU )
- 2019-01-17T10:43:45.000Z — (TPU )
- 2019-01-16T11:16:50.000Z — (TPU )
- 2019-01-09T08:56:16.000Z — (TPU )
- 2018-12-11T13:44:49.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T08:33:26.000Z — (TPU )
- 2018-11-14T07:15:52.000Z — (TPU )
- 2018-11-13T14:51:39.000Z — (TPU )
- 2018-10-30T06:47:57.000Z — (TPU )
- 2018-10-12T00:37:47.000Z — (TPU )
- 2018-10-01T08:48:28.000Z — (TPU )
- 2018-10-01T07:50:25.000Z — (TPU )
- 2018-09-11T10:50:58.000Z — (TPU )
- 2018-08-24T10:52:34.000Z — (TPU )
- 2018-08-21T07:23:05.000Z — (TPU )
- 2018-08-15T12:43:33.000Z — (TPU )
- 2018-07-27T11:29:40.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T07:15:20.000Z — (TPU )
- 2018-07-21T07:15:08.000Z — (TPU )
- 2018-05-29T18:59:48.000Z — (TPU )
- 2018-05-22T09:24:31.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSC — 00066773120108240041 — Execução Fiscal · 2010-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJSC
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Segunda Vara C�vel da Comarca de Mafra
- STJ — 00002310820084036182 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
- TJGO — 00191264720068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJDFT — 00210775420148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRR — 08013370820248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRR
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJGO — 00193344619978090051 — Execução Fiscal · 1997-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJGO — 00193464520068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJRS — 00001761620118210104 — Execução Fiscal · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Horizontina
Leia também na Wiki Jurídica
- CBS aumentará imposto sobre serviços? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ISS: o imposto municipal sobre serviços — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada