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TJSE — 00397070920178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-09-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59eb5e70600e2cb75a626e4494a9f750103efe4e98fbda739051acad5fd694d6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-29 a 2018-06-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-06-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-06-04
Definitivo (TPU 246)
2018-03-07
(TPU )
2018-02-26
(TPU )
2018-01-25
Desistência (TPU 463)
2018-01-24
Conclusão (TPU 51)
2018-01-24
Petição (TPU 85)
2018-01-12
(TPU )
2018-01-12
(TPU )
2018-01-12
Petição (TPU 85)
2017-12-17
Mero expediente (TPU 11010)
2017-11-27
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-01-24T10:05:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-12T12:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-10-27T12:15:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-07T10:06:50.000Z — (TPU )
  5. 2018-02-26T07:15:02.000Z — (TPU )
  6. 2018-01-12T12:15:15.000Z — (TPU )
  7. 2018-01-12T08:49:38.000Z — (TPU )
  8. 2017-11-27T09:09:04.000Z — (TPU )
  9. 2017-11-16T15:01:44.000Z — (TPU )
  10. 2017-10-27T12:10:45.000Z — (TPU )
  11. 2017-10-19T10:21:40.000Z — (TPU )
  12. 2017-10-10T12:11:55.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-04T11:21:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2018-06-04T11:21:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2018-01-25T12:24:15.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  16. 2018-01-24T11:08:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2017-12-17T13:18:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2017-11-27T09:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2017-11-24T18:33:10.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2017-11-17T12:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2017-10-18T12:29:12.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-10-11T08:17:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2017-09-29T13:40:31.000Z — Despacho (TPU 11009)
  24. 2017-09-29T13:40:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2017-09-29T13:40:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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