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Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco — TRE-BA 06000239720236050144

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 144 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa38b3226ab0ac8d5d2e9dbfc263923b73c4a232debeb2afdb60c086d0263568

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-08-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-08-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-08-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2023-08-04 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2023-08-07 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-08-07 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-08-07 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2023-08-10 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-08-10 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2023-08-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-08-10 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2023-08-10 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2023-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2023-08-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2023-08-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2023-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2023-08-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2023-08-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-02 a 2023-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-16
Definitivo (TPU 246)
2023-08-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-16
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-14
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-10
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2023-08-10
Conclusão (TPU 51)
2023-08-10
Documento (TPU 581)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)
2023-08-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Cancelamento por Equívoco

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-02T12:55:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2023-08-02T13:31:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-08-07T10:10:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-08-07T10:17:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-08-07T10:23:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2023-08-07T15:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-08-07T15:31:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-08-10T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-08-10T12:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-08-10T12:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-08-10T12:26:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-08-02T12:55:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-08-04T09:51:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-08-07T10:10:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-08-07T13:06:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2023-08-10T12:23:16.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2023-08-10T12:23:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2023-08-11T01:54:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-08-14T02:35:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-08-16T08:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-08-16T08:37:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-08-16T08:38:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2023-08-16T08:38:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30629",
    "nome": "144 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.