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TRF2 — 50251404920184025101

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-10-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e4eac294a5d22c571a055b84c8caeab5437d34daf6c82de1243c5fe713e2206d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-17 a 2020-07-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-02
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-26
Não-Provimento (TPU 239)
2019-12-13
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2019-10-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) | Concessão | Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Averbação/Cômputo/Conversão de tempo de serviço especial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-17T16:12:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-12-13T14:06:20.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  3. 2020-03-26T21:34:40.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2020-07-02T19:34:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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