STJ — 00002307420148260059
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9a5f2b3d3fb1ddf9cf998d6a64ce75c1464b6b55fa20f40c29fbcc7f5dcfefa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-10 a 2019-08-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-08-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-06-28
- Publicação (TPU 92)
- 2019-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-06-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-06-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-04
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-05-29
- Mandado (TPU 106)
- 2019-05-27
- Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-05-24
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-03-25
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Serviços | Indenização por Dano Moral
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-23T09:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-08-23T09:49:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-09-21T19:08:07.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165 } ] } - 2018-10-18T11:47:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2018-10-23T16:37:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2018-10-23T20:03:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2018-11-05T18:18:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-11-22T15:30:23.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2018-11-22T16:07:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-02-08T17:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-02-14T17:33:49.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-03-08T18:02:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2019-03-13T12:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ] } - 2019-03-15T15:55:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-03-25T13:09:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-05-29T18:02:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2018-08-10T14:08:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-25T05:17:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-10-19T06:00:59.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-05T15:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-06T08:56:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-08T16:41:37.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-02-11T06:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-02-19T14:48:02.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-27T17:51:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-01T05:12:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-12T06:10:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-05-24T15:19:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-05-27T05:53:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-06-04T15:35:45.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2019-06-25T11:18:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-28T05:03:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-22T14:56:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-08-22T14:56:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-09-21T19:08:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-09-24T18:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-17T13:15:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-17T15:01:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18T13:18:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-10-18T19:00:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: STJ / TJPR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Apelação Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / GABINETE DO DESEMBARGADOR FRANCISCO CARDOZO OLIVEIRA
- TJES — 00000026320178080005 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / VARA ÚNICA - APIACA
- TJRN — 00056257320118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 3ª VARA CÍVEL
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- Tribunal: STJ / TJMG
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00056616219998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 15ª VARA CÍVEL
- TJAP — 00024721520208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-21 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
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- TJRO — 70126649320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO / 7ª VARA CIVEL
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