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Inquérito Policial — Homicídio — TJPA 00001651820168140003

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: VARA ÚNICA DE ALENQUERGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f046f8fc80e08499e7ab0dda5e9bdae6a965ab2189a436791eda640ca0b63b1c

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Inquérito policial: o que é e como funciona

Tema documentado no texto da fonte

Uma intimação da delegacia para prestar depoimento costuma gerar mais dúvida do que a própria acusação. O inquérito policial é o procedimento administrativo que reúne provas de um crime antes de qualquer processo judicial; ele não julga, não condena e não é, tecnicamente, um processo. Quem entende essa distinção evita o susto de achar que já responde a uma

Trecho de Inquérito policial: o que é e como funciona · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inquerito, policial.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 456a3a8cdece5180e0b6d9761f6d4780792873610d30cbd5b14f30ca893d2919
  • Registro documental: f046f8fc80e08499e7ab0dda5e9bdae6a965ab2189a436791eda640ca0b63b1c
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2016-02-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-04-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2017-05-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2017-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-05-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2019-02-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2019-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2019-10-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-05-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2021-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2021-09-20 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-02-07 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-02-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-02-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2021-09-20 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28
  2. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-02-07 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-14 trata do assunto oficial «Homicídio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-03-19T22:48:12.665000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-03-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160112124629
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f046f8fc80e08499e7ab0dda5e9bdae6a965ab2189a436791eda640ca0b63b1c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-12 a 2022-02-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-23
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-02-07
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-01-26
Petição (TPU 85)
2021-10-26
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-09-20
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2021-08-24
Petição (TPU 85)
2021-06-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2021-05-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-12T12:46:29.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-02-11T09:31:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2017-04-06T12:04:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2017-05-08T09:38:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2017-10-20T09:28:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2018-05-15T09:31:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2019-02-28T09:32:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2019-08-22T10:37:24.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2019-10-10T15:21:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-05-24T09:02:56.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2021-08-24T09:39:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  12. 2022-01-26T13:26:33.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2016-01-12T12:46:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2016-01-12T13:17:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  15. 2017-04-26T15:38:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  16. 2018-01-24T09:18:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  17. 2019-07-04T15:05:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  18. 2021-05-26T11:58:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-06-10T13:38:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-10-26T09:34:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  21. 2021-05-26T11:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-05-26T11:57:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2016-03-04T12:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  24. 2017-05-15T14:18:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2018-01-18T11:47:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2018-07-09T14:51:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2019-06-26T14:34:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
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  28. 2019-11-13T14:40:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  29. 2021-09-20T08:54:45.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  30. 2022-02-07T12:20:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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  31. 2022-02-14T15:03:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  32. 2022-02-14T15:04:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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}
  33. 2022-02-23T09:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
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}
  34. 2022-02-23T09:25:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5424",
    "nome": "VARA ÚNICA DE ALENQUER"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.