TJMG — 00399415620198130000

Classe: Recurso OrdinárioOrgao: PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIAGrau: G2

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5006c2b23bfe12a9abc26e46e8c4c6a8187b1b431323824a8311a4cdc8ebe74

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Classificação e/ou Preterição

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. — Remessa (TPU 123)
  2. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  3. — Recebimento (TPU 132)
  4. — Remessa (TPU 123)
  5. — Remessa (TPU 123)
  6. — Recebimento (TPU 132)
  7. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  8. — Recebimento (TPU 132)
  9. — Expedição de documento (TPU 60)
  10. — Petição (TPU 85)
  11. — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
  12. — Remessa (TPU 123)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.