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STJ — 00002310520208160196

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHAGrau: SUPData Ajuizamento: 2021-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c8ba0b5e19bd362eac5634ff90ed03d549ded24df22f4c5d10e568757037c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-06-27 a 2022-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-06-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2022-06-03
Publicação (TPU 92)
2022-06-03
Petição (TPU 85)
2022-06-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-01
Não-Provimento (TPU 239)
2021-07-05
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-07-05
Recebimento (TPU 132)
2021-07-05
Conclusão (TPU 51)
2021-07-05
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-07-01T08:32:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-07-01T09:30:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2021-07-01T09:30:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2021-07-05T18:53:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  5. 2021-07-05T19:01:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2022-06-03T15:01:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2021-06-27T11:06:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-07-05T18:37:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2022-06-01T20:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2022-06-03T05:09:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2022-06-13T15:00:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  12. 2022-06-13T15:00:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2021-07-05T18:37:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2022-06-01T20:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2022-06-02T18:43:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2022-06-03T14:45:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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