TJSE — 00379978520168250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d22dd3dab0c345d6d4c7d5c4e6b784d23c9509cadeeaa40e6b24b4db89134f0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-03 a 2019-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-10
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-18
- (TPU )
- 2019-10-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-07
- (TPU )
- 2019-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-29
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-15T15:11:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-11-18T08:44:17.000Z — (TPU )
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- 2019-02-18T12:49:23.000Z — (TPU )
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- 2018-11-19T23:44:19.000Z — (TPU )
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- 2018-08-03T00:47:02.000Z — (TPU )
- 2018-07-23T08:20:37.000Z — (TPU )
- 2018-06-28T09:13:47.000Z — (TPU )
- 2018-06-26T10:15:28.000Z — (TPU )
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- 2018-03-07T12:25:28.000Z — (TPU )
- 2018-02-19T16:15:17.000Z — (TPU )
- 2018-02-07T08:58:47.000Z — (TPU )
- 2018-01-22T12:16:21.000Z — (TPU )
- 2017-12-13T10:31:47.000Z — (TPU )
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- 2017-08-31T10:07:16.000Z — (TPU )
- 2017-07-11T01:47:49.000Z — (TPU )
- 2017-06-28T11:28:11.000Z — (TPU )
- 2017-06-21T10:51:07.000Z — (TPU )
- 2017-04-28T12:32:31.000Z — (TPU )
- 2017-03-03T02:01:39.000Z — (TPU )
- 2017-02-17T11:33:56.000Z — (TPU )
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00049945220158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00001558319988160185 — Recurso Especial · 2018-11-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
- TJRS — 00086819120028210142 — Execução Fiscal · 2001-12-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Vara Judicial - Igrejinha
- TJGO — 00197808319968090051 — Execução Fiscal · 1996-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJGO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e de Registros Públicos – Execução Fiscal
- TJTO — 00277536020238272729 — Execução Fiscal · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJTO
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00050213520158210142 — Execução Fiscal · 2015-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- TJDFT — 00241109520138070015 — Execução Fiscal · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00003404720098110033 — Execução Fiscal · 2009-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR
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