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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Violência Doméstica Contra a Mulher — TJSE 00009353720148250015

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAPELAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe874b80cf6ec74d38716a6985ef08beed5f0e5d061b5744e02018439f020bb5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-06-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  2. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  3. 2014-07-11 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  4. 2014-08-21 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2014-08-21 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2014-10-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  7. 2014-11-13 — Decisão; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2014-11-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  9. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2015-02-26 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  11. 2015-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  12. 2015-04-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2015-06-26 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  14. 2015-07-07 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2015-07-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2015-07-23 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2016-01-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/71
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-11 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/72
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-08-21 trata do assunto oficial «Violência Doméstica Contra a Mulher»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:28:21.568000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140605120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe874b80cf6ec74d38716a6985ef08beed5f0e5d061b5744e02018439f020bb5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-06-05 a 2016-05-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-01-13
Definitivo (TPU 246)
2015-07-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-07-10
Recebimento (TPU 132)
2015-07-07
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-06-26
Improcedência (TPU 220)
2015-05-06
Conclusão (TPU 51)
2015-04-24
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-04-10
Decisão (TPU 3)
2015-04-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-02-26T13:53:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2014-11-13T12:58:59.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  3. 2014-08-21T12:42:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-05-31T10:41:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-02-06T08:05:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-01-28T14:55:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-01-17T07:49:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-17T07:48:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-01-14T19:56:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-01-14T19:56:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-01-14T19:55:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-01-14T19:54:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-01-08T09:43:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-12-12T10:36:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-12-02T10:47:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-11-28T11:09:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-11-28T10:54:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2014-11-27T10:51:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2014-11-26T14:40:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2014-11-26T14:39:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2014-11-26T14:12:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2014-10-15T20:04:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-07-23T14:05:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-07-22T20:51:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2014-07-22T20:51:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2016-01-13T15:39:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2015-07-23T14:02:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2015-07-23T13:56:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  29. 2015-07-10T12:16:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2015-07-07T09:05:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2015-06-26T11:29:09.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8457",
    "nome": "Capela"
  }
}
  32. 2015-05-06T18:19:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2015-04-24T10:24:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2015-04-14T13:47:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2015-04-10T10:31:32.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2015-04-07T13:57:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2015-03-16T10:40:35.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2015-02-26T13:54:00.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2015-02-11T15:08:41.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-01-12T12:55:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.