TJAL — 00404243620128020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3da473cd5b6884575eff360c4ff090dde0875af797bdb8722ac38c40288827c9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-10-03 a 2024-02-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-09-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-09-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-09-06
- Desistência (TPU 463)
- 2018-11-01
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2018-11-01
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-01
- Provisório (TPU 245)
- 2017-05-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-30
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ISS/ Imposto sobre Serviços
Movimentações públicas
- 2016-07-19T17:05:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2014-02-13T08:51:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-09-06T18:44:24.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-02-08T10:07:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-11-01T14:17:23.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2015-05-29T11:33:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11T13:10:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-25T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T09:02:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2014-02-12T12:11:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-09-06T20:04:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-04-04T16:12:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T09:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-07-25T09:01:15.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2024-02-08T13:14:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2012-12-05T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-18T17:33:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-10-03T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-12-19T11:46:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-11T13:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-30T08:23:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-01T14:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-12-19T13:01:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-09-11T14:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-11-01T14:16:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJDFT — 00168562820148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMG — 52141833120198130024 — Recurso Especial · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJGO — 00178663220068090051 — Execução Fiscal · 2006-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJGO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
- TJAL — 07493953220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00094711320198272729 — Execução Fiscal · 2019-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJDFT — 00168164620148070018 — Execução Fiscal · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJPB — 00005856820148150131 — Execução Fiscal · 2014-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPB
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 4ª Vara Mista de Cajazeiras
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