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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Aviso Prévio — TRT3 00000909020105030020

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 20ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef34520fd58ba5bb0ad1fb6f1ae84ce3e5b0b2f725f79b0b8682335722934df5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-26 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-04-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-08-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  4. 2012-03-09 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2012-06-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2012-08-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2012-08-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  8. 2012-09-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  9. 2012-09-25 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2012-10-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2012-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2012-11-16 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  13. 2012-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  14. 2012-12-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2018-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  16. 2018-10-30 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2018-10-30 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2018-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2010-04-23 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2011-08-29 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-03-09 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:54:50.050921806Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2010-01-26T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef34520fd58ba5bb0ad1fb6f1ae84ce3e5b0b2f725f79b0b8682335722934df5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-26 a 2018-11-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-22
Recebimento (TPU 977)
2018-10-30
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-10-30
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2018-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2012-12-26
Recebimento (TPU 977)
2012-11-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-16
Mero expediente (TPU 11010)
2012-11-14
Documento (TPU 581)
2012-10-17
Expedição de documento (TPU 60)
2012-09-25
Mero expediente (TPU 11010)
2012-09-17
Mero expediente (TPU 11010)
2012-08-06
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Salário por Fora - Integração | Responsabilidade Solidária/Subsidiária | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2010-01-26T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2010-04-13T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2010-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2010-04-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  7. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2010-05-10T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  10. 2011-08-29T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2011-11-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  13. 2012-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  15. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2012-08-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2012-10-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2012-11-14T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2010-04-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  21. 2010-05-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2011-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2011-09-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2011-12-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-01-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2012-02-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  32. 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2012-05-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-06-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-08-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2012-09-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.