Cumprimento de sentença — Pagamento Atrasado / Correção Monetária — TRF1 00000144820124013702

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d09244ee595d72cf0d2999750d83bc65c47e2fb2566e27e4d265e78af69fe3

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Pagamento Atrasado / Correção Monetária | Ensino Fundamental e Médio

• Ver outros registros do assunto TPU 10422
• Ver outros registros do assunto TPU 10051

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 122. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2012-01-23T11:17:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12383",
       "nome": "Vara Única de Caxias"
     }
   }

2. 2012-01-30T13:45:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12383",
       "nome": "Vara Única de Caxias"
     }
   }

3. 2012-06-06T09:00:17.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12383",
       "nome": "Vara Única de Caxias"
     }
   }

4. 2012-06-18T14:48:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16293",
       "nome": "06ª - São Luís"
     }
   }

5. 2012-06-26T17:57:48.000Z — Remessa (TPU 982)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 18,
         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "outros motivos",
         "valor": 40
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16293",
       "nome": "06ª - São Luís"
     }
   }

6. 2012-08-30T17:24:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16293",
       "nome": "06ª - São Luís"
     }
   }

7. 2013-05-06T17:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "16293",
       "nome": "06ª - São Luís"
     }
   }

8. 2014-09-04T07:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       },
       {
         "codigo": 17,
         "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
         "nome": "alteração de competência do órgão",
         "valor": 84
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18488",
       "nome": "13ª - São Luís"
     }
   }

9. 2015-01-06T16:52:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para julgamento",
         "valor": 36
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "18488",
       "nome": "13ª - São Luís"
     }
   }

10. 2016-02-03T13:10:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

11. 2017-05-30T16:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

12. 2017-07-31T12:32:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

13. 2017-09-06T15:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

14. 2017-12-05T14:25:04.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

15. 2017-12-05T14:25:57.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        },
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Requisição de tratamento psiquiátrico",
          "valor": 156
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

16. 2018-12-11T15:49:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

17. 2021-11-03T15:30:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

18. 2021-11-03T15:36:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

19. 2022-03-07T09:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

20. 2022-12-06T15:50:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta precatória",
          "valor": 76
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "18488",
        "nome": "13ª - São Luís"
      }
    }

21. 2012-01-25T12:24:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

22. 2012-01-25T14:21:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

23. 2012-02-08T11:39:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

24. 2012-02-22T11:39:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

25. 2012-03-05T11:31:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

26. 2012-06-04T11:07:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "12383",
        "nome": "Vara Única de Caxias"
      }
    }

27. 2012-06-26T17:57:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

28. 2012-06-28T14:52:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

29. 2012-09-03T10:38:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

30. 2012-09-06T08:38:40.000Z — Citação (TPU 12284)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

31. 2012-11-30T09:39:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

32. 2012-12-12T09:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

33. 2012-12-12T10:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

34. 2012-12-13T10:10:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

35. 2013-04-30T09:56:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

36. 2013-05-06T18:43:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

37. 2013-05-28T08:46:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

38. 2013-10-05T14:27:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

39. 2014-01-09T09:15:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }

40. 2014-01-24T08:23:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16293",
        "nome": "06ª - São Luís"
      }
    }