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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Multa do Artigo 467 da CLT — TRT1 00012477420105010046

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 46ª Vara do Trabalho do Rio de JaneiroGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b63b7a70e036e0cc872ade4b1a15d0647bf3829292e594da9e1556af2a5eb1a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 252 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-10-26 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-07-10 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  3. 2024-02-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142
  4. 2024-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143
  5. 2024-06-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/150/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/150
  6. 2024-06-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/151/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/151
  7. 2024-06-06 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/155/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/155
  8. 2024-06-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/156/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/156
  9. 2024-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158
  10. 2024-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162
  11. 2024-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  12. 2024-09-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  13. 2024-11-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  14. 2024-11-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  15. 2025-04-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  16. 2025-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/178/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/178
  17. 2026-01-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/182/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/182
  18. 2026-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/251

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Multa do Artigo 467 da CLT» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-07-10? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/185

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-10-26 a 2026-01-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-27
Conclusão (TPU 51)
2025-06-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-07
Expedição de documento (TPU 60)
2025-05-06
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-06
Conclusão (TPU 51)
2025-04-01
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-01
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-01
Conclusão (TPU 51)
2025-02-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-07
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa do Artigo 477 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Décimo Terceiro Salário | Reconhecimento de Relação de Emprego | Horas Extras | Aviso Prévio | Férias Proporcionais

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-10-26T09:37:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  2. 2011-01-27T10:50:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  3. 2011-01-31T12:04:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "julgamento",
      "valor": 24
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  4. 2018-10-17T09:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  5. 2018-10-31T14:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  6. 2018-11-05T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  7. 2018-11-06T12:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  8. 2018-11-06T14:27:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  9. 2018-11-07T08:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  10. 2018-11-07T14:43:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  11. 2018-12-07T08:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  12. 2018-12-11T02:12:51.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  13. 2018-12-11T02:12:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  14. 2019-01-08T12:54:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  15. 2019-01-11T00:47:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  16. 2019-01-11T00:47:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  17. 2019-01-21T17:14:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  18. 2019-01-22T15:15:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  19. 2019-01-26T02:35:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  20. 2019-01-26T02:35:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  21. 2019-02-01T01:24:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  22. 2019-02-05T14:23:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  23. 2019-02-05T14:26:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  24. 2019-02-12T01:15:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  25. 2019-02-19T01:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  26. 2019-07-11T15:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  27. 2019-07-12T09:41:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  28. 2019-07-14T19:46:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  29. 2019-07-22T00:26:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  30. 2019-07-22T00:26:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  31. 2019-08-23T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  32. 2019-08-25T00:30:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  33. 2019-08-25T00:30:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  34. 2019-09-04T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  35. 2019-09-15T19:20:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  36. 2019-09-18T12:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  37. 2020-06-29T12:14:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  38. 2020-07-02T16:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  39. 2020-07-02T16:36:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}
  40. 2020-07-06T00:35:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33792",
    "nome": "46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.